A MARGRAN, uma das mais antigas empresas de exploração de rochas ornamentais do Namibe, vive um dos períodos mais conturbados da sua existência. Não fosse a resiliência e a vontade férrea dos seus trabalhadores, a empresa já teria desaparecido do mercado.
O Estado, que detém 30% das acções, deixou de fazer investimentos e a empresa está a operar com equipamentos antigos.
Ilídio Manuel (textos)
Edson Fortes (fotos)
Crê-se que a MORGRAN é uma das pioneiras, senão a mais antiga empresa que actua nesse segmento do mercado, ou seja, na exploração de mármores e granitos, cujo início de actividade no Namibe remonta aos anos de 1950/1960.
A empresa é daquele tempo que já passou à história em que a extracção de minerais nas pedreiras era feita à força da explosão de cargas de dinamite, com riscos de vida e elevados danos colaterais ao meio ambiente.
Depois de um período de paralisação total das actividades mineiras no país antes de independência nacional e nos primeiros anos subsequentes, a MARGRAN, à semelhança da Contimar, Granimar e Kisker, todas elas pertencentes a antigos proprietários portugueses, viria a ser confiscada, em 1978, ao abrigo da Lei nº 43/76, e dado lugar à ROREMINA, uma Unidade Económica Estatal (UEE), com filiais na Huíla, Benguela e Uíge.
Segundo o engenheiro Marcelo Siku, presidente da Associação dos Produtores, Transformadores, Comercializadores e Exportadores de Pedras do Sul de Angola (APEPA), a ROREMINA “não foi rentável”, tendo, em 1990, sido criada uma empresa mista denominada RORANGOL, com 51% das acções da empresa estatal e 49% da MARMIDA, esta última de origem portuguesa.
Com vista a assegurar a exportação de mármore para o mercado europeu, em 1996, foi criado um dos braços comerciais da empresa, a RORANGOL-Mármores.
A coberto dessa parceria comercial, a parte portuguesa deveria fazer investimentos em equipamentos, injectar dinheiro fresco e prestar contas à sua congénere angolana, algo que, segundo o director e sócio da MARGRAN, José Eduardo Carlos, “Barata”, “nunca aconteceu”.
Diz que a gestão da empresa mista era rotativa, mas a MARMITA nunca prestou contas à parte angolana, até o sócio português vender parte dos equipamentos e mandar-se para Portugal, sem esperar pelos resultados do diferendo que estava a tramitar em tribunal.
O responsável da MARGRAN revela que os trabalhadores da empresa foram deixados à sua sorte, pelo que tiveram de continuar a produzir com os parcos meios existentes para não encerrar as suas portas.
De acordo com Marcelo Siku, nenhuma das empresas produziu resultados satisfatórios, tendo em 2001, o Executivo, por via de uma resolução da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, criado um plano de revitalização da indústria de rochas ornamentais que visava à “recuperação das pedreiras e da velha fábrica do Namibe”.
“O governo não pôs nenhum Kwanza para alavancar o programa aprovado”, o que levou à extinção da ROREMINA/ RORANGOL, em 2015. À época tinha como seu director-geral, o engenheiro Marcelo Siku, que, em entrevista ao NJ, se queixa de não ter sido informado da extinção da empresa, assim como não lhe terem pago os salários a que tinha direito durante os anos que esteve a dirigir a empresa.
Abordado sobre este assunto, o Ministério de tutela, em Luanda, confirma a extinção da ROREMINA, mas desconhece qual é a empresa que detém os 30% da MARGRAN.
Marcelo Siku diz que devido ao conturbado processo que vive a empresa, a mesma não consegue créditos bancários ou obter financiamentos para a compra de novos equipamentos, e os “investidores receiam em investir na empresa”.
José Eduardo Costa está há 40 anos na empresa, sendo o principal rosto da resiliência de uma equipa de vinte e dois trabalhadores, dentre os quais três administrativos, responsáveis pela manutenção da MARGRAN.
Recorda, com alguma tristeza, a história da empresa que viu definhar-se aos seus olhos e que, segundo ele, terá servido para satisfazer determinados interesses inconfessos, assim como engordar uns tantos bolsos que deixaram a MORGRAN entregue à sua sorte.
Visivelmente inconformado, José Costa diz que a empresa já não tem filiais nas demais províncias, estando reduzida ao Namibe e a fazer pequenos trabalhos como peitorais, bancos, escadas, mesas e campas, algumas das quais encomendadas de outras províncias, sobretudo de Luanda.
Segundo o seu sócio gerente, apesar de uma série de adversidades, a MARGRAN tem conseguido honrar os salários dos seus trabalhadores, assim como cumprir com as suas obrigações fiscais e pagamento da segurança social.
Queixa-se, porém, da “ baixa qualidade” dos produtos chineses que, segundo o entrevistado, têm feito uma concorrência desleal às empresas do sector que procuram a excelência na produção mineira.
José Espanhamuto, 35 anos, está na empresa desde 2009 e colocado na área do corte.
Confessa que aprendeu a fazer o corte das rochas na empresa e que hoje está talhado para executar as tarefas da sua área e a dar formação aos mais jovens.
Segundo o entrevistado, os níveis de produção seriam maiores e o tempo de execução menor, se a MARGRAN fosse dotada de equipamentos modernos.
Carlos Gomes, técnico do Departamento do Ambiente
Falta de viaturas condiciona fiscalização da exploração de rochas
Carlos Gomes, afecto ao Ministério do Ambiente e da Cultura na província do Namibe, revela que o trabalho de fiscalização tem sido condicionado à falta de meios rolantes, dispondo o referido órgão de apenas uma viatura.
O técnico colocado no Departamento do Ambiente diz que, além da falta de transportes, o trabalho tem sido dificultado também pelas longas distâncias em que se encontram as pedreiras, em zonas de difícil acesso e que requerem o uso de viaturas todo-o-terreno.
Segundo o entrevistado do NJ, o Ministério do Ambiente tem sido chamado a emitir pareceres para o licenciamento das empresas que se dedicam à extracção, corte e polimento das rochas ornamentais.
“Toda a actividade causa alterações ao meio ambiente, pelo que devem ser aplicadas uma série de medidas, por via de planos de recuperação da paisagem, gestão de resíduos sólidos e de mitigação”, sublinha Carlos Gomes.
Afirma que, em caso de violação às normas, as empresas têm sido sinaladas e o Ministério de tutela informado, assim como às administrações municipais onde elas estão localizadas.
À pergunta sobre se as empresas pagavam as multas que lhes eram aplicadas, disse que desconhecia e que o Departamento do Ambiente estava cumprir com a sua parte, ou seja, informando as administrações municipais nos casos de infracção na extracção do burgau ou de pequenos inertes. “ No caso de minerais de maior porte, a informação tem sdido enviada ao órgão central para a tomada de medidas”.
Lamentou, porém, a falta de equipamentos para a medição dos níveis de poluição ambiental, sonora e de emissão de gases com efeito de estufa.
Por sua vez, o geólogo Amarildo Pedro Vicente Cavinda alinhou pelo mesmo diapasão, afirmando que as acções humanas na exploração de Rochas Ornamentais causam impactos como, por exemplo, a desmatamento (destruição da vegetação) e degradação da paisagem.
“Além disso, ela diminui a capacidade da terra de fornecer serviços ecossistémicos, como água, sombra, prevenir a erosão e reter a humidade dos solos” adicionou.
Segundo o especialista, toda a actividade mineira deve estar obrigatoriamente associado a um Estudo de Impacto Ambiental, de forma a fazer uma exploração sustentável.
“ O estudo de impacto ambiental é um instrumento de política ambiental, que tem como objectivo a prevenção, mitigação e restauração dos danos causados ao meio ambiente, bem como a regulamentação de obras ou actividades para evitar ou reduzir seus efeitos negativos sobre o meio ambiente”, ajuntou.
Questionado sobre se as actividades mineiras tinham algum impacto nos fenómenos sísmicos, que ultimamente têm ocorrido no país, Amarildo Cavinda descreveu os terramotos como sendo uma ruptura repentina de rochas no interior da terra. “A liberação repentina de energia se propaga na forma de ondas que provocam movimentos no solo”, adicionou.
Segundo o entrevistado, apesar de se definir o choque entre as Placas Tectónicas como a principal causa dos terramotos, “não se descarta a possibilidade de os mesmos estarem associados também a qualquer processo que consiga atingir grandes concentrações de energia nas rochas cujo tamanho dependerá, entre outros factores, do tamanho da área de concentração de tensões”.